Todos os anos milhares de estudantes no Brasil prestes a se formar vão em busca de estágios. O estágio – seja ele obrigatório ou não – significa uma grande experiência na vida acadêmica de quem está fazendo um curso universitário, médio ou técnico. Afinal, é a oportunidade de colocar em prática tudo aquilo que aprendeu, conviver com pessoas da mesma formação e até mesmo a garantia de vivência em uma empresa para quem o estágio é também o primeiro emprego.
As grandes empresas são famosas por receberem os estagiários de braços abertos. Por mais que seja uma mão de obra sem experiência, e que provavelmente será mais um aluno do que um funcionário em si, uma empresa que tem um bom programa de estágio garante um bom nome no mercado, se tornando um local de trabalho atrativo. Além disso, um estagiário costuma custar bem menos do que um funcionário efetivo.
Mas, é claro que como toda relação trabalhista, os estagiários também tem os seus direitos. E você, como empregador, deve ficar atento a esses detalhes.
Como funciona o seguro estágio?
Até 2008, quem era estagiário não tinha, necessariamente, os mesmos direitos que tem hoje em dia. Um desses pontos que não haviam na vida do estágio diz respeito ao seguro estágio.
Esse tipo de seguro na verdade se trata de um seguro de acidentes pessoais. Passou a ser obrigatório através da lei nº 11.788/08, garantindo desde então mais tranquilidade e segurança para a os estagiários.
Um seguro de acidentes pessoais garante indenização para o segurado, caso ele sofra invalidez ou doença grave por vias acidentais, ou a seus familiares ou dependentes em casos de acidentes que provoquem o falecimento do segurado.
Quem tem a responsabilidade de contratar essa modalidade de seguro é a empresa que irá contratar o estagiário, e o mesmo deve estar presente no Termo de Compromisso de Estágio antes de ser assinado pelo estudante, empresa e instituição de ensino.
O seguro estágio é uma obrigação regulamentada por lei. O estagiário não pode começar a trabalhar antes da indicação do seguro em contrato, onde ainda a empresa pode ser penalizada judicialmente.
Está procurando seguro de acidentes pessoais para você, seus funcionário ou estagiários? Envie um email para contato@viverbemseguros.com.br